Releases - 17 de fevereiro de 2011

 

Discurso da Deputada Ivana Bastos durante a 2ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, 17 de fevereiro de 2011.

 

A Srª IVANA BASTOS:- (Lê) “Sr. Presidente, Srªs e Srs, Deputados, senhores da imprensa, após anos de luta e de uma longa expectativa, inicio, nesta Casa, um novo ciclo na minha vida, que será, sem dúvida, um momento importante de aprendizagem e de ricas trocas de experiências.

Aqui deste Plenário, iremos debater, votar e, principalmente, apresentar as demandas do povo baiano e tentar encontrar soluções para cada vez mais melhorar a qualidade de vida de nossa gente.

Dispondo de um mandato parlamentar, contaremos agora com um instrumento mais eficaz para a luta pela redução das desigualdades sociais e da pobreza extrema, que, para a minha felicidade, representa a diretriz prioritária do governo da presidenta Dilma, com um olhar mais sensível para os que ainda não têm acesso à água, à energia, às mínimas condições de uma vida digna e ainda vivem em áreas que apresentam sérios riscos sociais, elevando os índices de violência e instabilidade social.

Com a honrosa confiança de 46.401 eleitores, que depositaram e depositam neste mandato uma forte esperança, confiam em nossa luta e que participaram corajosamente dessa persistente vitória, chego a esta Casa reafirmando todos os nossos compromissos, a nossa fé e nossa vontade em servir, em somar forças e representar a sociedade organizada, atendendo aos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, das mulheres, da juventude, dos funcionários públicos, dos comerciantes, do setor produtivo, enfim, da sociedade plural e ativa da nossa Bahia, especialmente, da região da Serra Geral.

Neste momento, Sr. Presidente, quero trazer a esta tribuna um problema preocupante que tem atormentado a população de toda uma microrregião, envolvendo os municípios de Guanambi, Palmas de Monte Alto, Malhada, Iuiu, Matina, Candiba e Pindaí, além dos distritos de Julião, Guirapá e Pajeú dos Ventos. Trata-se da questão do sistema de abastecimento de água, que hoje já não responde mais às demandas e se encontra num delicado quadro de iminente colapso, o que pode causar sérios e graves transtornos ao nosso povo.

Para se ter uma ideia, atualmente, os mananciais da barragem de Ceraíma e do Poço do Magro, que abastecem os municípios de Guanambi, Pindaí e Candiba, estão com sua capacidade no limite. Especialistas preveem que se o volume de precipitação de chuvas na região se mantiver nos atuais níveis, a Prefeitura de Guanambi terá que recorrer aos carros-pipa para abastecer a sede do município. Pasmem os senhores!!!

Se isso ocorrer, esses veículos terão que se deslocar até o rio São Francisco, distante 110 quilômetros, para buscar água, realizando um percurso diário, entre ida e volta, de 220 quilômetros diariamente.

Em termos financeiros, o poder público terá que arcar com custos altíssimos, em torno de R$ 7 milhões mensais, para fazer face às despesas com o transporte da água. Isto considerando, na melhor das hipóteses, apenas uma quantidade de menos de 50% da necessidade diária de água por habitante/dia, o que estaria abaixo da recomendação da Organização Mundial de Saúde, que é de 110 litros.

O anúncio da construção da adutora do São Francisco, com captação direta de água do Velho Chico, encheu-nos de esperança e entusiasmo. Pessoalmente, participei de todos os passos, incluindo as audiências públicas realizadas em cada cidade e reuniões com técnicos da Codevasf, e debrucei-me sobre o assunto, interessadíssima em busca de informações e apoio no sentido de precipitar a obra. É um investimento extraordinário, imprescindível, e encantou-me desde sua fase embrionária. Uma intervenção que será financiada pelo Ministério da Integração Nacional em parceria com o governo do Estado, a quem competirá executar e acompanhar os serviços de implantação.

Será uma obra com investimentos da ordem de R$ 150 milhões que irá integrar a Bacia do São Francisco, levando água para uma população estimada em 163 mil habitantes, com previsão de atender, em 2030, a mais de 230 mil pessoas.

A adutora do São Francisco não trará apenas benefícios complementares de abastecimento, mas, sim, ampliará a infraestrutura básica de um sistema que, como disse, não suporta mais a demanda. Infelizmente, o País do século XX não se preparou para os anos seguintes do século XXI. A nossa infraestrutura ainda é dos anos 50, de Getúlio e JK.

Mas não é do meu feitio ficar olhando pelo retrovisor, lamentando o que passou. Temos, isto sim, a responsabilidade de fazer o enfrentamento dos problemas que estão colocados, assumir compromissos e empenhar toda nossa energia para resolvê-los.

Pensando assim, no dia 9 de fevereiro estive, em Brasília, numa audiência como Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que contou ainda com as presenças importantes do deputado federal Daniel Almeida e do ex-vereador de Guanambi, Paulo Costa. Fomos tratar do andamento das obras da adutora do São Francisco e discutir a situação dos municípios em posição mais crítica.

O ministro Fernando Bezerra, que nos recebeu muito bem, após ouvir atentamente nossa exposição, autorizou imediatamente que um técnico do ministério fizesse contato com a Codevasf com o propósito de analisar as providências pleiteadas no que diz respeito à questão emergencial.

Quanto à obra principal e mais abrangente, que é a adutora do São Francisco, já se encontra em adiantada fase, com projeto aprovado e já licitado, pronto para ser iniciado, com áreas para a implantação das estruturas civis adquiridas ou liberadas pelos proprietários, e a empresa vencedora já iniciou o projeto executivo. Urge, porém, o início das obras civis, tema que foi também pauta da nossa positiva conversa com o ministro.

Nesse contexto, e isso nos assusta, a capacidade da barragem de Ceraíma, principal manancial que abastece os municípios de Guanambi, Pindaí e Candiba, está com um volume, registrado em janeiro, de 3,2 milhões de metros cúbicos, e a previsão para fevereiro é de 2,8 milhões de metros cúbicos, muito abaixo do volume considerado normal, pois o ciclo hidrológico na região vem apresentando inconstância, não sendo possível fazer uma previsão segura da precipitação pluviométrica.

Desse modo, enviamos também ofício ao governador Jaques Wagner, solicitando sua interferência junto à nossa presidenta Dilma Rousseff e ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com o objetivo de executar uma obra emergencial de fornecimento de água bruta para Iuiú, Palmas de Monte Alto, Guanambi, Candiba e Pindaí, possibilitando o atendimento provisório, utilizando algumas unidades do sistema projetado, enquanto as demais unidades continuarão em fase de implantação.

Essa proposta técnica elaborada pela empresa contratada irá reduzir a possibilidade de colapso, além de evitar que o poder público tenha que abastecer as cidades com carros- pipa.

Gostaria, finalmente, desta tribuna, de fazer um apelo ao governo, que vem demonstrando sensibilidade e empenho para resolver esse grave problema.

Muito espera nesse sentido, o povo da nossa região, do governador Jaques Wagner e da presidenta Dilma.

Obrigada.”

(Não foi revisto pela oradora.)


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