No último dia 27 de maio, a Comissão do Complexo Intermodal da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e do Porto Sul realizou, na Câmara de Vereadores de Guanambi, a primeira audiência pública sobre a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), com o objetivo de levar ao conhecimento da população que será beneficiada com o projeto todas as informações necessárias, além debater temas específicos, como os desdobramentos ambientais e os benefícios resultantes da construção.
O encontro, que deu continuidade aos debates já realizados em torno do tema, foi presidido pela deputada Ivana Bastos e contou com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de representantes de empresas envolvidas com o projeto e de 32 entidades comunitárias atuantes na região.
Na mesa de trabalho da audiência, estiveram presentes além do prefeito de Guanambi, Charles Fernandes, e do presidente da Câmara de Vereadores, Hugo Costa, o secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa, os deputados federais Maurício Trindade, Daniel Almeida e José Rocha, os deputados estaduais que também compõem a Comissão Especial, Luiz Augusto e José Raimundo, o representante da Casa Civil, Álvaro Lemos, o representante da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado, Elias Dourado, o representante da secretaria de Relações Institucionais do Estado, Carlos Neto, e o gerente de relações institucionais da Bahia Mineração (BAMIN), Frederico Souza.
O ponto comum em todos os discursos foi a defesa da construção imediata da Ferrovia como projeto estratégico para a transformação social e econômica dos municípios que serão cortados pela malha ferroviária.
Após o discurso de abertura, proferido pela deputada Ivana Bastos, que falou sobre os trabalhos desenvolvidos pela Comissão, foi a vez dos representantes da Valec – empresa responsável pela construção – Luis Carlos de Oliveira Machado e Neville Barbosa, apresentaram o projeto.
Nas duas apresentações foram abordados os benefícios que a malha ferroviária trará aos municípios próximos a ela, além de dados sobre investimentos e qualificação e aproveitamento de mão de obra da própria região. Segundo Luis Machado, a Valec está comprometida em atender às demandas sociais, tanto do povo da Bahia quanto da economia do Estado.
“Estamos construindo uma ferrovia de 1º mundo e esse deve ser um projeto que possibilitará o desenvolvimento econômico e social não apenas de alguns municípios, mas de todo o estado”, afirmou. Já Neville Barbosa ressaltou a importância de descentralizar a produção e a economia baiana para evitar a saída da população baiana para outros estados brasileiros em busca de oportunidades de emprego.
O representante da Casa Civil, Álvaro Lemos, apresentou aos participantes as ações desenvolvidas pelo Comitê Executivo criado pelo Governo do Estado para tratar da criação de Ferrovia. Segundo ele, dentre os itens tratados pela Casa Civil estão as questão relacionadas à qualificação de mão-de-obra, desapropriações na área de construção do projeto, além de assuntos relacionados à cadeia produtiva e logística da obra e das emissões de autorizações ambientais.
Para o secretário da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa, a intenção do Governo é que a ferrovia já nasça como uma alternativa de sucesso para se consolidar como um importante corredor de exportação do estado e do país.
O deputado federal Daniel Almeida apontou que o projeto de construção da ferrovia está no contexto das mudanças profundas que o Brasil vivencia, quando os Estados investem em projetos de integração com outros estados. “A realização de audiências públicas como essa vem no momento certo, quando ainda se discute a dinâmica do projeto e as consequências para as comunidades envolvidas, discutindo como cada município se integra à obra”, afirmou.
Questões ambientais– Os impasses ambientais também foram tratados durante a audiência pública. Dentre as questões em pauta estavam as três relacionadas abaixo:
1. O Ibama não concedeu a licença de instalação das obras do lote 5, que engloba Guanambi e região. Segundo o órgão, a existência de cavernas próximas a Santa Maria da Vitória e São Felix do Coribe pode prejudicar o percurso da ferrovia. Para os participantes e para técnicos ouvidos pela Comissão do Porto Sul, as obras podem continuar até pelo menos 30 km antes do Rio São Francisco, e posteriormente, se necessário realizar qualquer alteração no traçado da Ferrovia após o rio, por conta destas cavernas, tais alterações seriam realizadas sem qualquer dificuldade técnica e sem necessidade da obra ser paralisada agora.
· Uma Ação Pública movida pelo Ministério Público Federal em Ilhéus, (MPF), solicitou a suspensão das obras da Fiol. Segundo o órgão, a construção da ferrovia não poderia prosseguir, já que o local pelo qual seriam escoados os produtos transportados por ela – no caso, o Porto Sul, - não está definido, nem com as obras iniciadas. Solucionando essa questão, o Governo Estadual alterou para a localidade de Aritaguá, em Ilhéu, o local em que o Porto Sul será instalado. Para a comunidade técnica ouvida pela Comissão, a mudança possibilitará um menor impacto ambiental, e aguarda-se inclusive a liberação da licença ambiental até outubro deste ano, e o início das obras até fevereiro de 2012.
Na audiência em Guanambi, a deputada Ivana Bastos afirmou que a preocupação da Comissão é a possibilidade de que esses obstáculos possam paralisar as obras causando grandes prejuízos ao Estado e ao cronograma da obra, bem como para as pessoas contratadas para a execução da mesma.
“É preciso entender que até a presente data, são injustificadas quaisquer ideias para suspender ou imobilizar estes vetores de transformação da Bahia e da nossa região”, afirmou a deputada.
A audiência pública foi finalizada com a certeza de que é preciso entender que o projeto do Complexo Intermodal é de toda a Bahia e não somente de um município ou outro e que é preciso agregar forças para defender a instalação imediata das obras tanto da ferrovia quanto do porto.
