A Comissão do Complexo Intermodal da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e Porto Sul reuniu-se, hoje pela manhã, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, com a chefe da Casa Civil do Estado, Eva Chiavon, para conhecer os posicionamentos do Governo do Estado em relação aos dois projetos.
A abertura dos trabalhos foi feita pela deputada Ivana Bastos, presidente da Comissão. Depois, seguiu-se a apresentação mostrando os aspectos gerais dos projetos, com informações referentes aos investimentos previstos tanto na Fiol, quanto no Porto Sul, à situação atual das obras de cada um dos nove lotes da ferrovia localizados na Bahia, bem como aos trabalhos de capacitação de mão-de-obra local para atuação nas obras.
Em seu pronunciamento inicial, Eva Chiavon reafirmou o compromisso do Governo do Estado em tratar os projetos da Ferrovia e do Porto Sul como prioritários. “Não haverá desenvolvimento do país, se o Nordeste não se desenvolver, e a Bahia deverá ter um papel de protagonista nesse processo de desenvolvimento”, afirmou.
Debates - A exposição e o debate concentraram-se em temas específicos. O primeiro deles estava relacionado às questões ambientais e aos entraves apresentados pelo Ibama e pelo Ministério Público aos projetos. Segundo a secretária, o Governo do Estado está se posicionando de maneira responsável em relação aos impactos ambientais.
“Temos respostas suficientes para que a Justiça não acate os pedidos feitos contra a execução e continuidade do projeto, estamos executando todos os estudos necessários e precisamos também do apoio dos parlamentares para trabalhar essas questões junto às comunidades envolvidas”, declarou.
Em resposta, a deputada Ivana Bastos e os demais deputados manifestarão todo o apoio ao Governo. “Nossa Comissão está aqui para somar e temos nos mobilizado debatendo de maneira ostensiva todas as questões relacionadas aos projetos já tendo dado início ao nosso cronograma de audiências públicas que serão realizadas nos municípios envolvidos”, afirmou Ivana Bastos.
Eva Chiavon registrou ainda a preocupação do Governo do Estado com a origem das manifestações contra o projeto. “Não podemos permitir que versões criadas baseadas em informações incorretas sobre o projeto e articulações políticas impeçam a continuidade das obras e as consequências positivas que elas trarão ao estado e ao país”.
Porto Sul - No encontro também foi apresentado um projeto inicial de Lay Out do Porto sul, no qual se pode ver que, tanto na parte terrestre quanto na parte marítima, os espaços destinados ao Terminal Privado e o Porto Público estão completamente separados.
Durante a apresentação também foram mencionadas as características naturais do local de instalação do porto, em Aritaguá, que diminuirão possíveis impactos ambientais. Um exemplo é a elevação natural do terreno, que funciona como uma barreira contra a dispersão de partículas de minério e de grãos.
Em relação às licenças do Porto Sul, a secretária apresentou as previsões do Governo. Segundo ela, a Licença Prévia deverá sair até o final do ano, enquanto a Licença de Implantação deve sair no primeiro semestre do ano que vem.
“Precisamos entender os projetos têm uma importância estratégica para o escoamento de produção no estado e que irão agregar valor e ampliar as vantagens competitivas da Bahia, um exemplo disso é o interesse já manifestado internacionalmente para investimentos, especialmente pela China”, finalizou Eva Chiavon.
O encontro contou também com a participação do secretário de Relações Institucionais, Cesar Lisboa, que reforçou os planos do Governo do Estado em desenvolver o projeto de integração da Bahia, em um modelo que promoverá a descentralização econômica e espacial das atividades desenvolvidas no estado.
