A Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram um termo de compromisso nessa terça-feira, dia 09, que assegura a restauração da licença de instalação para execução das obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) na Bahia.
O documento visa estabelecer condições para a efetivação dos Planos Básicos Ambientais (PBAs) e foi apresentado durante reunião solicitada pela secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Chiavon, com a participação da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do presidente do Ibama, Curt Trennepohl, e do coordenador de Licenciamento e Logística do Ibama, Eugênio Pio. A reunião aconteceu ontem, dia 08.
As informações colhidas pela deputada Ivana Bastos junto aos órgãos confirmam notícias otimistas no sentido de que os cerca de 3000 trabalhadores e 350 máquinas envolvidas nas obras da Fiol já voltam a funcionar a partir de amanhã em todo estado. A Comissão Especial da Assembléia Legislativa também pretende participar do trabalho de monitoramento para cumprimento do programa que é de responsabilidade da Valec e das empresas executoras, uma vez que, nestes primeiros trinta dias, o processo de adaptação às novas exigências enfrentará o período mais crítico de atendimento às novas conformidades.
Para a deputada Ivana Bastos, que é presidente da Comissão Especial do Complexo Intermodal da Ferrovia Oeste Leste e do Porto Sul da Assembleia Legislativa, o termo de compromisso vem amenizar o sentimento de apreensão daqueles que estão ligados direta ou indiretamente ao projeto, como os empregados que já estavam sofrendo as consequências da paralisação das obras.