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Prefeito de Itambé visita deputada tentando reaver território do munícipio

O prefeito mostrou à parlamentar o mapa do município, apontando as mudanças que ocorreram no território da cidade, reduzido pela Secretaria Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado da Bahia (SEI).

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Prefeito de Itambé visita deputada tentando reaver território do munícipio

 

O prefeito do município de Itambé, Moacir Andrade, esteve hoje no gabinete da deputada Ivana Bastos, quando mostrou à parlamentar o mapa do município, apontando as mudanças que ocorreram no território da cidade, reduzido pela Secretaria Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado da Bahia (SEI).

Em primeiro de janeiro deste ano, o distrito de São José do Colônia, que pertencia ao município de Itambé, passou a ser administrado pelo município de  Caatiba. Segundo informações da Prefeitura de Itambé, a decisão foi recebida com muita tristeza pelos moradores de São José, que, na ocasião, fizeram reivindicações, através de várias manifestações populares.

Desde então, o prefeito tem lutado para reaver o território perdido e entrou com uma ação judicial contra a SEI. A argumentação foi que o distrito sempre foi administrado pelo município de Itambé, como provou a documentação avaliada pelo Tribunal de Justiça. O Município também argumentou que a medida provocou redução da população, implicando na diminuição de aproximadamente 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Recentemente, o Tribunal de Justiça julgou procedente a ação do município de Itambé contra suas perdas territoriais. Com uma votação de 7 a 0, os desembargadores do Tribunal de Justiça julgaram procedente o pedido formulado pelo município de Itambé para reconhecer e declarar a nulidade do ato administrativo praticado pela SEI, entendendo que o município de Caatiba, posteriormente criado por desmembramento de Vitória da Conquista, não poderia conter área já pertencente ao município de Itambé criado anteriormente.

O prefeito Moacir Andrade se mostrou confiante após o julgamento do Tribunal de Justiça. “O processo não estava baseado apenas nos interesses financeiros mas, sobretudo, na formação da identidade cultural dos moradores de São José do Colônia, que criou raízes profundas com o município de Itambé”, afirmou.

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