A deputada Ivana Bastos recebe no seu gabinete, ontem e hoje, uma comissão de moradores do distrito de São José do Colônia, que durante 71 anos pertenceu a Itambé, que vieram à Assembleia Legislativa sensibilizar os deputados estaduais do desejo de que o distrito continue a pertencer ao município.
Em primeiro de janeiro deste ano, o distrito de São José do Colônia, que pertencia ao município de Itambé, passou a ser administrado pelo município de Caatiba. A decisão foi da Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos (SEI) e baseou-se na Lei No 12.057, que prevê a redefinição dos 417 municípios da Bahia.
O prefeito de Itambé, Moacir Andrade, entrou com uma ação judicial contra a SEI, argumentando que o distrito sempre foi administrado pelo município de Itambé, como provou a documentação avaliada pelo Tribunal de Justiça, e que a medida provocou redução da população, implicando na diminuição de aproximadamente 30% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Por sua vez, o TJ-BA julgou procedente a ação do município de Itambé contra suas perdas territoriais, entendendo que o município de Caatiba, posteriormente criado por desmembramento de Vitória da Conquista, não poderia conter área já pertencente ao município de Itambé criado anteriormente.
No dia 27 de outubro, a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia considerou válida a decisão de transferir para o município de Caatiba a administração do distrito de São José do Colônia. O parecer da comissão deve seguir para votação no plenário da Casa, quando será então decidido se será aceito ou não e quando se definirá a qual município o distrito irá pertencer.
Prefeitura – No dia 10 de agosto, o prefeito de Itambé, Moacir Andrade, esteve no gabinete da deputada, quando mostrou à parlamentar o mapa do município, apontando as mudanças que ocorreram no território da cidade, reduzido pela Secretaria Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado da Bahia (SEI).
O prefeito Moacir Andrade afirmou que o processo não estava baseado apenas nos interesses financeiros mas, sobretudo, na formação da identidade cultural dos moradores de São José do Colônia, que criou raízes profundas com o município de Itambé”, afirmou.
