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Divulgação de candidaturas no Twitter pode render multa de até R$ 25 mil

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Figurões da política nacional e também candidatos pouco conhecidos que usaram o Twitter para divulgar suas candidaturas estão sujeitos a multa por propaganda eleitoral antecipada. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pelo UOL sobre a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de vetar o uso do microblog para promover seus nomes antes do dia 6 de julho. A multa prevista vai de R$ 5.000 a R$ 25 mil. Para Alberto Rollo, advogado especialista em direito eleitoral, com 48 anos de atuação, a utilização do Twitter mesmo antes da decisão é passível de punição. "Quem usou o Twitter para divulgar candidaturas [antes da decisão do TSE] pode ser multado", afirma Rollo.

"Eu aconselharia aos políticos que não usassem a palavra ‘candidato’ em seu Twitter”, diz o advogado Hélio Silveira. Para Rollo, até pré-campanhas para as prévias partidárias podem ser enquadradas na decisão. “O tribunal entendeu que o Twitter funcionaria como uma ligação telefônica em que o candidato pede votos”, afirma.

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