A deputada Ivana Bastos, que é a presidente da Comissão Especial que trata da obra na Assembleia Legislativa, recebeu documento da Valec Engenharia, Construções e Ferrovia S.A, e do Ibama, contendo uma previsão de cronograma de atividades conjuntas destes órgãos, visando superar as pendências relativas a retomada geral das obras da Fiol no estado. O documento foi solicitado pela Comissão em caravana de deputados estaduais e federais que estiveram em Brasília, nos dias 11 e 18 de abril, para pressionar Valec, Ibama e TCU em prol da celeridade nas obras.
Segundo o cronograma, a entrega de resultados da 1ª Campanha do Monitoramento de Fauna e entrega de parecer do IBAMA deverá acontecer até o dia 22 de julho próximo. E a resposta do Ibama deverá acontecer trinta dias após esse prazo.
Já a entrega de Nota Técnica das Cavidades Naturais do Lote 06 e entrega de parecer do IBAMA foi feita dia 17 de maio, sendo que a resposta do Ibama deverá acontecer até dia 30 de junho.
Ainda segundo o cronograma, a revogação da Suspensão da Licença de Instalação 750/2010, ainda não tem data definida, já que dependerá do atendimento às condicionantes da Licença Instalação e ao Termo de Compromisso, da efetiva gestão ambiental das obras em execução, devidamente comprovada por meio de vistorias técnicas, relatórios e pareceres técnicos.
A Valec deverá solicitar ao Ibama a Licença de Instalação para os lotes 5, 6 e 7 até do dia 24 de julho. Já a emissão dessa licença pelo Ibama deverá acontecer até o dia 30 de setembro. Vale ressaltar que a emissão de Licença de Instalação para os Lotes 5, 6 e 7 dependerá do atendimento às condicionantes da Licença Prévia, da aprovação do Plano Básico Ambiental e do Projeto Básico de Engenharia.
A deputada Ivana Bastos, ressalta que o trabalho da Comissão vai agora continuar mais forte, e se mostra confiante, ao relatar que “ esta medida nos parece inédita, Ibama e Valec emitem uma previsão conjunta para superar os entraves, e acreditamos ainda mais que o nosso objetivo de ter, no mais tardar em setembro próximo, as obras totalmente liberadas na Bahia, teve mais um capítulo positivo”.
Brasília– Durante a viagem da caravana de deputados à Brasília, no mês de abril, também foi apresentada a previsão de conclusão total da obra. Os lotes 1 a 4 (Ilhéus-Caetité) deverão estar prontos até 2014, e os lotes 5 a 7(Guanambi-Barreiras), até junho de 2015.
No dia 18 de julho, a deputada Ivana Bastos e demais parlamentares voltarão à Brasília, onde realizaram outra reunião com os órgãos envolvidos na obra, para avaliar a resolução de todas as pendências que impedem a continuidade total das obras.
