O Projeto de Lei No 20.710/2014 (foto), que propõe a federalização da BA 430, de autoria do Poder Executivo Estadual, foi aprovado em sessão realizada nesta quarta-feira (22/01), na Assembleia Legislativa. O projeto entrou na pauta de votação após pressão feita pela deputada, Ivana Bastos, defensora da proposição. O texto segue agora para sanção do governador, Jaques Wagner.
Depois de sancionado, os trechos da BA 430 entre os municípios de Bom Jesus da Lapa e Caetité, passando pelas cidades de Riacho de Santana e Igaporã, passarão a ser de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que fará a manutenção da estrada.
Segundo o texto, a transferência irá incorporar trechos da rodovia estadual, que coincidam com diretrizes de rodovia federal planejada, à Rede Rodoviária sob jurisdição federal. A proposta representa a possibilidade de mais recursos para a recuperação da estrada, que se encontra em estado ruim de conservação.
A deputada Ivana Bastos, que sempre defendeu a ideia, comemorou a aprovação. “Essa é uma demanda antiga da população. A rodovia é de extrema importância para o escoamento da produção agrícola do oeste e tem também importância para o turismo religioso no estado, já que passa pelo município de Bom Jesus da Lapa. Defendemos o projeto e não pouparemos esforços para torná-lo realidade”, declarou.
A parlamentar também falou sobre o esforço para que o projeto fosse votado logo. “Estamos aqui para trabalhar pelo bem do nosso povo. Fizemos todo o esforço para que o projeto fosse votado logo e tivemos sucesso. Agora é esperar a lei ser sancionada pelo governador para que os trâmites legais sejam iniciados”, concluiu.