Após longa articulação contra o fechamento da comarca de Palmas de Monte Alto, o prefeito Manuel Rubens participou de reunião no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta terça-feira (09/05), quando ficou garantido que o serviço seguirá em funcionamento no município.
A reunião foi convocada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e contou com a participação de prefeitos e representantes de 12 municípios cujas comarcas seriam fechadas, segundo anúncio do órgão. Para viabilizar a permanência do serviço, as prefeituras se comprometeram a auxiliar na manutenção da comarca, arcando com os custos e viabilizando a digitalização de todo o acervo processual, manutenção do imóvel, aluguel e cessão de espaço para o funcionamento das unidades judiciárias. As gestões municipais também atuarão para garantir a segurança dos prédios onde funcionam os fóruns.
Durante a reunião, o prefeito Manoel Rubens destacou a importância do serviço para a população do município e das cidades próximas e lembrou que a comunidade participou em grande número de audiência pública realizada no dia 04 de maio em defesa da permanência da comarca e que um abaixo-assinado já coletou mais de cinco mil assinaturas em defesa da causa.
“Estamos satisfeitos com o resultado da reunião que demonstrou a boa vontade do Tribunal de Justiça e das prefeituras em favor da manutenção do serviço. Garantimos aqui o direito fundamental de acesso à justiça de toda a população do nosso município e de cidades circunvizinhas”, pontuou o gestor.
Uma das cidades que também seria prejudicada com o encerramento do serviço é Sebastião Laranjeiras. O prefeito Elton Oréia também acompanhou a reunião. Ele esteve na mobilização para manter a comarca de Palmas de Monte Alto em funcionamento. Na oportunidade, os dois prefeitos entregaram à presidente do TJ-BA um documento em defesa da causa, listando os prejuízos que renderia aos muicípios da região.
O mandato da deputada Ivana Bastos esteve ao lado da administração municipal para garantir que o serviço continuasse sediado no município. “Podemos dizer que esta é uma importante conquista para a Bahia. A certeza de que a nossa justiça estará ao alcance dos baianos residentes dos mais distantes municípios. Estamos satisfeitos com o resultado desta mobilização”, comemorou a parlamentar.
Na foto abaixo, os prefeitos Manuel Rubens e Elton Oréia ao lado da deputada Ivana Bastos.
