Na tarde de ontem (26), a deputada Ivana Bastos e o prefeito de Lajedinho, Marcos Mota, estiveram na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) para a celebração do convênio entre a prefeitura e o órgão que visa a realização de discriminatória de terras urbanas e suburbanas da sede e dos povoados de Arrecifes e Simpatia.
A ação discriminatória representa um esforço de potencialização da reforma agrária na Bahia, cujo procedimento tem como finalidade a identificação e a separação das terras públicas das terras particulares. “Esse é um importante passo para a regularização fundiária das localidades”, afirmou Ivana Bastos
Entre os resultados deste esforço estão a transferência do domínio público estadual para o município das terras que formam as sedes municipais, bem como a promoção de outorga de títulos de propriedades aos ocupantes de terras devolutas; além do reconhecimento do domínio dos proprietários de terras particulares
