A deputada Ivana Bastos solicitou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a permanência dos cartórios em distritos nos municípios de Guanambi, Caetité, Carinhanha, Licínio de Almeida, Malhada, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do Antônio, Santa Maria da Vitória e Sebastião Laranjeiras. O pedido foi feito, na manhã desta segunda-feira (16), a corregedora Geral da Justiça, desembargadora Lisbete Teixeira, e ao corregedor das Comarcas do Interior, Salomão Resedá. Também estavam presentes na reunião, o líder político e advogado, Paulo Costa, representando a prefeitura de Guanambi, e o assessor jurídico da deputada, João Pimentel.
A solicitação é fruto do recente aviso de desativação das comarcas nos distritos, após determinação do Provimento Conjunto CGJ/CCI 07/2018 de 29/06/2018, assinado pela corregedora. “Quando recebemos o comunicado de desativação dos cartórios nos reunimos com gestores municipais e a comunidade em geral, e reivindicamos aqui a continuidade das atividades dos cartórios para que moradores, comerciantes e empresários locais não precisem se deslocar por vários quilômetros para a utilização dos serviços”, explicou a deputada.
Segundo o provimento, serão desativados os cartórios dos distritos de Caldeiras, Maniaçú e Pajeú do Vento, em Caetité; Ramalho e Barra da Parateca, Carinhanha; Mutãs e Ceraíma, em Guanambi; Tauape, em Licínio de Almeida; Parateca, em Malhada; Espraiado, Palmas de Monte Alto; Guirapá, em Pindaí; Ibitira, em Rio do Antônio; Açudina e Inhaúmas, em Santa Maria da Vitória; e Mandiroba, em Sebastião Laranjeiras.
“O distrito de Mutans, por exemplo, está a 36 km da sede de Guanambi e possui mais de 11 mil habitantes e fica inviável sair do distrito até a sede para receber um atendimento. Precisamos facilitar o dia a dia da população e garantir que todos tenham fácil acesso aos serviços que são essenciais para a vida das pessoas”, destacou Ivana.
Para atender o pedido da parlamentar, Lisbete Teixeira informou que o TJBA manterá contato com representantes da administração municipal para a realização de um convênio entre o órgão, as prefeituras e os delegatários titulares dos cartórios para manter os serviços em um posto nos distritos, por pelo menos uma vez por semana.
