Foi instalada nesta terça-feira (12), as comissões permanentes de Constituição e Justiça e Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia. As comissões têm a finalidade de deliberar sobre as proposições dentro de seus campos temáticos e de fiscalizar os atos do Poder Público.
Para a legislatura de 2019, a deputada Ivana Bastos, 2º vice -presidente da Mesa Diretora da Alba, segue como membro titular das Comissões dos Direitos da Mulher, e da Constituição e Justiça. “Neste momento de abertura dos trabalhos, quero saudar e desejar a todos os colegas parlamentares, muita harmonia para que tranquilidade e empenho tenhamos condição de discutir assuntos importantes de interesse do povo”, destacou Ivana Bastos.
Ivana Bastos que já ocupou os colegiados em legislaturas anteriores, disse que seguirá nessas comissões com sua luta no sentido de dar voz e garantir a organização das demandas da população. A parlamentar destacou ainda, sobre uma das conquistas alcançadas junto à Comissão da Mulher, a exemplo da aprovação da Lei Complementar nº44/2018, que impede que condenados por crimes de feminicídios ou violência doméstica e familiar sejam admitidos em cargos públicos. “Continuaremos na luta para o empoderamento político, econômico e social das mulheres”, finalizou
Integram também a comissão da mulher, Olivia Santana PC do B, Fabíola Mansur PSB
Fátima Nunes Lula PT, Neusa Lula Cadore PT, Mirela Macedo PSD. Os depuados Jânio Natal PODEMOS, Maria Del Carmem Lula PT, Jacó Lula da Silva compõem o colegiado como suplentes
Já a comissão de Constituição e Justiça tem como presidente, Zé Raiumundo PT, membros titulares Antônio Henrique Jr PP, Samuel Jr PDT, Vitor Bonfim PR, Róbinson Almeida Lula PT, Ivana Bastos PSD. Como suplentes do colegiado, Alex Lima PSB, Marcelino Galo Lula PT, Júnior Muniz PP