Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Resolução nº 2774/2019, de autoria da deputada Ivana Bastos, que determina a destinação adequada de resíduos sólidos orgânicos produzidos no Legislativo baiano por meio dos processos de reciclagem e compostagem. “A proposta visa desenvolver uma gestão de resíduos sólido racional na Alba, descentralizada e ambientalmente equilibrada”, expressou a parlamentar dizendo ainda que o gerenciamento das atividades deverão ser monitorados por setores determinados pela presidência da Casa.
Na proposta a parlamentar explica que a ideia surgiu após a participação na Missão Califórnia Lixo Zero, junto à delegação União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), onde presenciou de perto diversas boas práticas realizadas na Califórnia, local referência no gerenciamento dos resíduos sólidos; bem como na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina.
“Dessas duas missões nos Estados Unidos e em Florianópolis, cidade referência na gestão do lixo no país, colhemos algumas iniciativas inovadoras para buscar a execução no estado, de novas formas no tratamento dos resíduos sólidos”, destacou.
De acordo com a Resolução apresentada pela deputada, devem ser priorizadas as iniciativas comunitárias, coletivas ou de cooperativas de catadores, em especial, o projeto Recicla Alba, iniciativa de reciclagem desenvolvida pela Casa.
A deputada diz ainda que a implementação da mudança deve ser realizada de forma gradual, focando em um primeiro momento nos resíduos de poda, varrição e jardinagem. Em seguida, a atuação passa para grandes geradores de resíduos alimentares.
Na matéria do projeto, a parlamentar informa que no Brasil, entre 2016 e 2017 foram gerados 214.868 toneladas diárias de resíduos sólidos. Em vigor desde 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) continua a passos lentos. A lei dava prazo de quatro anos para municípios fecharem lixões, mas o plano nacional ainda não está em vigor.
Ivana Bastos também esclarece que, na Bahia, do total de 417 municípios baianos, apenas 92 deles dispõem atualmente de um plano integrado para o manejo do lixo. No ranking do Perfil de Municípios Brasileiros, o estado é o segundo com o menor número de cidades que contam com o plano, fica atrás apenas do Piauí. “Precisamos fortalecer ações sustentáveis por meio de legislações eficientes na Casa Legislativa, com o intuito de servir de exemplo e estímulo para que novas iniciativas ambientais sejam efetivadas no estado”, destacou Ivana Bastos.
