“Não vamos poupar esforços para encontrar uma solução que possa garantir esse importante meio de sobrevivência de trabalhadores e trabalhadoras“, expressou Ivana Bastos, durante reunião realizada na última segunda-feira (2), na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O encontro voltado em discutir sobre a regulamentação da atividade do transporte alternativo, reuniu prefeitos, parlamentares, trabalhadores do transporte alternativo, além de representantes de órgãos de governo.
O debate se pautou na Lei federal 13.855/19, sancionada em julho deste ano, a qual prevê o endurecimento de regras para o setor em todo o país. “Vamos somar esforços com os prefeitos e com todas as lideranças na luta pela regularização da atividade, de forma a permitir que muitas pessoas continuem trabalhando, garantam seu ganha pão, e possam prestar esse serviço indispensável ao nosso povo”, enfatizou Ivana.
Ivana Bastos diz que a nova legislação, que entra em vigor a partir de outubro fere diretamente o direito de homens e mulheres e a garantia do sustento de famílias. Para a parlamentar, a modalidade de transporte é essencial para a economia dos municípios. “O transporte regular não tem condições de atender todo o Estado. O alternativo cobre diversos locais em que a linha de onibus não chega. A realidade é que muitas pessoas que precisam se deslocar até a escola, transitar a outra cidade recorre ao transporte alternativo. Dessa forma, Então, esse é um serviço que precisa ser regulamentado", defendeu a parlamentar.
Entre as deliberações do encontro, ficou decidido a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia para intensificar o debate e encontrar soluções. Na ocasião, a deputada Ivana Bastos, como 2 vice-presidente da Casa, se comprometeu em junto ao deputado Eduardo Alencar, dialogar com o presidente da Alba, Nelson Leal, para efetivar a marcação desse momento para ao lado dos demais parlamentares intensificar o assunto, e seguir com os encaminhamentos visando barrar essa lei que fere diretamente o meio de sustento de muitas famílias.
