Liberação total das obras do trecho 1 a 4 da Fiol deverá acontecer até o final de dezembro

Em reunião da Comissão Especial da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), nessa quarta-feira, dia 30, a presidenta da comissão, deputada Ivana Bastos, tomou conhecimento de que a liberação total das obras dos lotes 1 a 4 (Ilhéus – Caetité) deverá acontecer até o final desse mês de dezembro. Também foi confirmado pelo Superintende Regional do Ibama, Célio Costa Pinto, que logo após a liberação desse trecho começará a análise da emissão da Licença Prévia para os lotes 5 a 7 (Guanambi-Barreiras), em razão da situação envolvendo as cavernas existentes nesta região.

Segundo o superintendente da Valec na Bahia, Neville Barbosa, todo o estudo referente a esse trecho, onde foram encontradas cavernas, já foi enviado ao Ibama, apontando que não serão necessárias mudanças significativas no traçado pois as cavidades não seriam de grande relevância ambiental.

A deputada Ivana Bastos defendeu o andamento das obras destacou a questão da geração de emprego e renda para os municípios como fator fundamental. Segundo informações da Valec, a previsão de geração de empregos é de cerca de 2.500 para cada lote, sendo que só foram gerados até o momento, dois mil empregos nos 32 municípios circunvizinhos à obra. No caso do lote 5, por exemplo, que contempla cidades como Guanambi, Caetité, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana e Bom Jesus da Lapa, a previsão de geração mão-de-obra é de 3.202, sendo que apenas 68 foram gerados até o momento, ou seja, 1,1%, por conta da atual inatividade das obras.
 

Em relação às irregularidades apontadas pelo TCU, o superintendente da Valec informou que o órgão já se manifestou, através do Acordão 2371/2011, liberando a compra de acessórios, e recomendando ajustes entre a Valec e os consórcios quanto à compra de dormentes para a execução do trecho sul da obra.

Já em relação ao Termo de Compromisso firmado entre o Ibama e a Valec, Célio Costa Pinto, informou que foi feita uma vistoria no último mês de setembro e que foi constatada uma melhoria significativa nos problemas apontados pelo órgão anteriormente, que acabaram por paralisar a obra temporariamente.

Porto Sul - Causou surpresa aos presentes à reunião a informação dada pelo representante do Ibama de que o Ministério Público Federal na Bahia entrou com uma ação judicial solicitando a realização de uma nova audiência pública sobre o Porto Sul. Os presentes entendem que a audiência que foi realizada no final de outubro já deu todas as condições para que o Ibama elabore o seu parecer técnico e emita a Licença Prévia até o início de janeiro.

Com os ajustes realizados, e com a provável emissão da licença no início de 2012 para o trecho Guianambi Barreiras o cronograma da Fiol deverá estar igualado ao cronograma do Porto Sul, segundo Neville Barbosa, da Valec, que afirmou ainda a certeza da retomada geral das obras em 2012, e a expectativa de ver vagões circulando na Bahia entre o final de 2013 para meados de 2014.

Estiveram presentes à reunião o secretário de Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa, o representante da Seinfra, Marcos Cavalcanti, a diretora de Projetos do Derba, Anna Christina Cruz Dias, além de demais deputados da Casa.