O Porto Sul, que será construído em Ilhéus, na localidade de Aritaguá, é uma aposta do governo baiano para o fortalecimento econômico do Estado.
O sistema logístico, integrado à ferrovia OesteLeste (Fiol), dará competitividade à produção agromineral baiana.
O projeto está em fase de licenciamento para implantação e amissão dos técnicos do governo é apresentar e discutir, de forma transparente e abrangente, todos os aspectos do projeto e dos estudos de impacto ambiental comos setores da sociedade.
O coordenador de Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil do Governo do Estado, Eracy Lafuente Pereira, explicou que o Porto Sul é uma logística portuária associada a uma estrada de ferro, a Ferrovia Oeste Leste (Fiol), construída pela União, com dois terminais: um porto público e um Terminal de Uso Privativo (TUP), que será administrado pela Bahia Mineração (Bamin).
Para Lafuente, a construção do Porto Sul representa não apenas a oportunidade de dotar o interior do Estado de uma grande estrutura de transportes, mas tambéma chance de viabilizar novas políticas públicas para a região.
"O avanço que o Porto Sul representa, através de sua conexão coma Fiol, é extremamente positivo para a logística de escoamento da produção agromineral da Bahia. É umprojeto que vai integrar a Bahia e o Brasil, criando um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, negócios, empregos e ativos ambientais para toda a região", explicou o coordenador.
Ele acrescentou que o projeto compõe-se de um porto público, relacionado e dirigido para fazer operação portuária, e uma área de zona de apoio logístico, que não será administrada pelo Estado e será prioritariamente para armazenamento e depósito de soja, clinquer, fertilizantes, etanol e outras cargas.
Na parte sul do empreendimento, serão construídas duas estruturas de viravagão e estrutura ferroviária para minérios, e uma área vaga para atividade de outras cargas minerais.
"E é importante deixar claro que o Porto Sul terá toda sua operação de embarque de produtos feita no sistema offshore, com berços para atracação de embarcações a dois quilômetros dentro do mar, portanto distante da costa", ressaltou.
A capacidade de carga do porto será, no oitavo ano de operação, de 66 milhões de toneladas/ano, entre soja, milho, algodão, minério, carvão, etanol e fertilizantes. O empreendimento tem investimentos do governo estadual, União através do PAC e da iniciativa privada, na ordemde R$ 2,4 bilhões.
Estima-se que serão gerados 1,4 mil empregos diretos no pico da obra do porto público e 1,1 mil empregos diretos no pico das obras do terminal de uso privativo.
"Nossa proposta é que da área do entorno venha a primeiramão de obra para a implantação do Porto Sul. Para a operação, também
absorveremos mão de obra local. Já estamos desenvolvendo cursos de capacitação na região. Afora isso, tem muita gente que já trabalhou emoperação e construção portuária, na época da implantação do Porto do Malhado, por exemplo, que pode ser aproveitada", informou.
Segundo Lafuente, o sul baiano terá uma estrutura que transformará economicamente aquela região. O projeto considera as questões ambientais e o compromisso como desenvolvimento sustentável em todo o seu processo de implantação.
"Em relação às populações mais próximas ao empreendimento temos alguns princípios. Primeiro: diálogo; segundo: participação para o diagnóstico; terceiro: melhoria de vida e cidadania. O que pretendemos é que o empreendimento leve melhoria de cidadania e vida para aquelas pessoas. Tudo está sendo pensado e já construído, primeiro comum diagnóstico participativo e diálogo para decisão, tanto para futuro reassentamento, como para os pequenos posseiros e produtores em situação de risco".
Ferrovia - A Ferrovia de Integração OesteLeste (Fiol) é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, que ligará omunicípio de Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, em Tocantins, passando por 49 municípios baianos. Terá uma extensão total de 1.527 quilômetros, dos quais aproximadamente 1.100 km na Bahia, com investimentos estimados em R$ 6 bilhões.
As obras estão sendo administradas pela empresa estatal Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias.
A Fiol se interligará ao Porto Sul, por onde será movimentada toda a produção agrícola do oeste baiano, como soja, milho, algodão, álcool, açúcar, farelos, grãos, óleo vegetal, além de fertilizantes, combustíveis, minério de ferro, etanol, carvão, produtos siderúrgicos, clinquer, dentre outros. Terão ainda minérios e grãos vindos dos estados de Tocantins e Goiás.
O Porto Sul é um dos maiores projetos ocorridos na Bahia nos últimos 40 anos, com investimentos da ordemde R$ 3,5 bilhões. Em termos de impactos socioeconômicos, criará, em conjunto com a Fiol, umgrande eixo de desenvolvimento, articulando a economia do semiárido com a economia emergente do oeste da Bahia.
Tudo isto com uma integração ao comércio internacional, permitindo injetar renda e emprego nas localidades mais deprimidas do Estado, segundo Lafuente.
Na região do litoral Sul, a estratégia do governo parte do diagnóstico de que nem a monocultura do cacau e nem uma monoatividade do turismo pode responder pela sustentabilidade do desenvolvimento da região do entorno de Itabuna e Ilhéus. O Porto Sul deverá alavancar a economia e o desenvolvimento daquela região.
O Estado da Bahia ainda possui uma alta taxa de desigualdade de renda, fruto da concentração econômica em algumas das suas regiões.
É o 7° estado em PIB do País, com uma população de 14.016.906 habitantes (censo 2010), numa área de 567.295,669 quilômetros quadrados. A Fiol e o Porto Sul visam reverter este quadro, aliando o desenvolvimento econômico e social à conservação ambiental.
O projeto prevê um desenvolvimento em longo prazo, de forma planejada, desconcentrando a produção econômica e levando novos polos industriais para o Estado.
A Bahia atualmente concentra o seu PIB principalmente em Salvador e Região Metropolitana. A Fiol deverá desconcentrar e impulsionar a economia baiana, distribuindo renda e gerando emprego.
Marcus Cavalcanti, chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, explicou que esta é uma ferrovia de alto desempenho, de bitola larga, com raios de curva de mais de 300 quilômetros, com rampas de menos de mil por cento.
Faz comque comboios de 180 vagões possam ser puxados por apenas duas locomotivas, com velocidade de cruzeiro, por hora, de cerca de 70 quilômetros. Isto faz comque ela seja uma ferrovia de custo operacional muito baixo.
Segundo ele, o governo estudou cerca de nove alternativas domelhor local para construir umporto, que seria instalado no extremo oeste da ferrovia.
Impactos ambientais - No dia 26 de outubro, Eracy Lafuente apresentou o projeto técnico do empreendimento. "Com muito trabalho, estamos ingressando na fase final para a obtenção da licença prévia.
Os estudos todos estão finalizados e é um compromisso do governo mostrar à sociedade o que estamos diagnosticando e implementando em relação aos impactos sociais e ambientais".
"Os estudos de diagnóstico e as avaliações de impacto realizadas permitem inferir que a implantação do Porto Sul pode direcionar a região para duas situações opostas: coma implantação realizada considerando todos os cuidados possíveis em relação aos fatores ambientais, culturais e econômicos, assim como na preparação da sociedade para a recepção desta nova dinâmica econômica, acreditase que seja possível colher resultados positivos no que diz respeito à melhoria das condições de vida das comunidades, e amanutenção das atividades tradicionais com suas características e valores culturais".
Por outro lado, caso a implantação de uma indústria deste porte, em espaços físicos utilizados para atividades agrícolas e de pesca artesanal, seja feita de forma 'atropelada', sema participação dos atores locais, esta intervenção poderá expor as comunidades a um processo de desagregação social.
"Os estudos apresentados identificaram um amplo conjunto de medidas mitigadoras e programas ambientais que, realizados em conjunto, visam mitigar os efeitos negativos e potencializar os efeitos positivos. Acreditase que, com a implementação destas medidas e programas recomendados, o empreendimento será não apenas ambientalmente viável, como também uma importante oportunidade de melhoria social da região do baixo sul baiano", destacou o coordenador.
Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, um empreendimento do tamanho do Porto Sul é estratégico para o desenvolvimento do País e do Estado, "mas deve beneficiar também as comunidades do entorno, se envolvendo nas dimensões social, econômica e ambiental que representa".
Spengler explicou que o Ibama foi o órgão que orientou o tipo de estudos que deveriam ser feitos. "Quando o governo do Estado apresentou os estudos, o Ibama aceitou e foi por isso que aconteceu a audiência pública. A partir da análise dos estudos e da audiência pública, o Ibama vai avaliar se são suficientes ou se há a necessidade de algum estudo complementar para então emitir seu parecer final sobre a localização do empreendimento".
Também há a previsão de desenvolvimento do polo de produção de etanol para o Estado da Bahia em razão da logística, desenvolvimento e escoamento da produção de grãos do Estado pelo eixo Ferrovia-Porto Sul, desconcentração espacial industrial e surgimento de novas áreas de serviços ligadas à atividade portuária, além das oportunidades de desenvolvimento da siderurgia no Estado.
Para compensar os impactos ambientais, haverá a criação de uma área de proteção ambiental e uso sustentável no antigo sítio da Ponta da Tulha.
Fonte: Jornal A Tarde
