Na tarde desta segunda-feira (1º/12), a deputada Ivana Bastos acompanhou a apresentação da reforma administrativa proposta pelo governador eleito, Rui Costa, e pelo Grupo de Trabalho de Transição Governamental.
As principais mudanças foram o encerramento de seis secretarias, a criação de outras três e a readequação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa) e do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba).
O número de pastas estaduais foi reduzido de 27 para 24, com a extinção de 1.694 cargos no setor público. A expectativa é que a restruturação gere uma economia de R$ 200 milhões aos cofres públicos.
A reforma prevê a criação das secretarias de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Desenvolvimento Rural (SDR) e Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
Serão extintas as secretarias de Justiça, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Assuntos Estratégicos (SAE) e Indústria Naval (Seinp). A Secretaria para Assuntos da Copa (Secopa) encerra as atividades em 31 de dezembro deste ano.
A deputada Ivana Bastos avaliou como positiva as reformas na administração. “A reforma apresentada é um grande passo para aumentar a qualidade do serviço público, bem como a qualificação dos gastos públicos, além de fortalecer a luta pela redução das desigualdades sociais”, afirmou a parlamentar.
O projeto de lei que estabelece a reforma administrativa, após a aprovação na Assembleia Legislativa, retornará ao governador Jaques Wagner para que seja sancionada.
