A deputada que esta subscreve vem, na forma regimental, após deliberação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, apresentar ao Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, a seguinte Indicação: Construção de um Centro de Detenção Provisória no município de Brumado.

 JUSTIFICATIVA

O desenvolvimento econômico de um município traz inúmeros benefícios e melhorias para a população, no outro extremo apresenta também o aumento dos índices de violência, pois as relações sociais são sempre complexas, apresentando essas distorções que devem ser combatidas com a presença do estado.

Com isso, apresentamos ao município de Brumado a solução acima descrita, pois irá contribuir decisivamente para a segurança da população local. A todo instante presenciamos tentativas e fugas propriamente ditas da delegacia local, que está com sua capacidade de abrigar detentos completamente extrapolada. Com isso, há iminentes e potenciais riscos de tragédias não só de fugas, mas de outros tipos de violências que derivam dessas ocorrências.

Assim, compreendemos a necessidade de apresentarmos à população de Brumado essa alternativa de aumentar as vagas para detentos do município, prevenindo o aumento do índice de violência e dotando as dependências prisionais de acomodações adequadas para a população carcerária dessa região.

Sala das Sessões, 29 de março de 2012

Deputada Ivana Bastos