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Indicações
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Resolução
Requerimento
Indicações
IND/24.400/2020
Indica ao Governador do Estado Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas na rodovia BR-030, trecho de acesso a cidade de Guanambi; na rodovia BR-030 conjugada com a BA-612, trecho de acesso ao Distrito de Mutans, município de Guanambi; na rodovia BR-030 conjugada com a BA-936, trecho de acesso ao Distrito de Morrinhos, município de Guanambi; e na rodovia BA-938 trecho de acesso entre a cidade de Guanambi e o seu Distrito de Ceraíma.
IND/24.399/2020
Indica ao Governador do Estado Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas na rodovia BR-430, trecho de acesso a cidade de Igaporã; na rodovia BR-030, trecho de acesso as cidades de Caetité; Palmas de Monte Alto, Iuiú e Malhada; na rodovia BR-122, conjugada com a BA-612, trecho de acesso a cidade de Candiba; na rodovia BR-122, trecho de acesso a cidade de Pindaí; na rodovia BR-122, trecho de acesso a cidade de Urandi.
IND/24.356/2020
Indica ao Governador do Estado, A ultimação de medidas técnicas, administrativas, legais e legislativas para criação e implantação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência no estado da Bahia”.
IND/24.303/2020
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, e ao Secretário de Saúde, Fábio Villas boas: “A ultimação de medidas técnicas e administrativas urgentes de modo a agilizar a implantação e ampliação dos leitos de UTI no Hospital UNACON de Caetité para acolher os casos da COVID-19, no Território de Identidade do Portal do Sertão”.
IND/24.183/2020
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Saúde, a adoção de medidas administrativas, legislativas e legais de modo a viabilizar e concretizar a obrigatoriedade de instalação de câmeras termográficas em instituições bancárias e órgãos públicos do Estado da Bahia.
IND/24.160/2020
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, a adoção de medidas administrativas capazes de viabilizar que as unidades de saúde do estado destinadas ao combate da Covid 19 sejam obrigadas a instalar em suas dependências câmara de descontaminação de profissionais de saúde, por meio de solução de hipoclorito, e/ou outra que a administração estadual julgar adequada e conveniente.
IND/24.176/2020
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção de medidas administrativas, legislativas e legais de modo a viabilizar e concretizar aos guias, monitores e/ou condutores de Turismo no Estado da Bahia, a criação de uma linha de crédito especial voltada a esses profissionais.
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