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Indicações
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Resolução
Requerimento
Moção
MOC/24.110/2020
Moção de Congratulações para com o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUANAMBI pela inauguração de sua sede própria, a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2020.
MOC/24.091/2020
Moção de congratulações para com o Secretário de Saúde do Estado da Bahia, por sua atuação efetiva na prevenção e no combate à Pandemia do Coronavírus.
MOC/24.076/2020
Moção de congratulação pelo DIA ESTADUAL DO GESTOR PÚBLICO, celebrado no 01 de dezembro de 2020, instituído pela Estadual nº 14.129, de 24 de setembro de 2019.
MOC/24.052/2020
Moção de Protesto ao Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, bem como à OAB Seccional de Santa Catarina para que sejam apuradas e responsabilizadas as condutas dos operadores de direito presentes à audiência do caso da jovem Mariana Ferrer, vítima do crime de estupro de vulnerável, que foi humilhada e torturada pelo próprio Sistema de Justiça.
MOC/23.984/2020
Moção de Congratulações para com o município de IGAPORÃ(BA) pelos 60 anos de sua emancipação, comemorada em 01 de setembro.
MOC/23.945/2020
Moção de Congratulações para com o município de GUANAMBI (BA), pelos seus 101 anos de emancipação política e administrativa, a serem completados no dia 14 de agosto de 2020.
MOC/23.946/2020
Moção de Congratulações para com o município de RIACHO DE SANTANA pela passagem dos seus 142 anos de emancipação política e administrativa, a serem completados no próximo dia 13 de agosto de 2020.
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