MOÇÃO Nº 17.594/2015
CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado dia 08 de março do corrente ano.
A deputada que esta subscreve vem, após trâmite regimental, manifestar as nossas mais sinceras CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado dia 08 de março do corrente ano.
A cada ano se renova esta força de fazer deste mês uma passagem especial em razão do transcurso do dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Já conquistamos muitos avanços, resultados das lutas diárias no ambiente político, familiar, no profissional e no pessoal. Esta data vem nos lembrar de uma responsabilidade que deve ser de toda uma sociedade: a responsabilidade de debater permanentemente a garantia de direitos e o combate à violência, não só física, ainda sofrida pelas mulheres, mas também à violência moral e à discriminação.
Aqui na Bahia somos pouco mais de 50% da população. Assim as políticas e os programas públicos ora desenvolvidos de modo particular para as mulheres, no país e em nosso estado, buscam refletir e consolidar este anseio pelo reconhecimento do nosso trabalho e direitos.
No Brasil, desde 2011, 2,3 milhões de mulheres conseguiram emprego com carteira assinada. No caso do cartão do Bolsa Família, hoje, 93% desses cartões estão nas mãos delas! No Minha Casa Minha Vida, de mais de 1 milhão e 500 mil casas já entregues, 52% estão no nome de mulheres. No acesso à terra, também é assim: 72% das propriedades da reforma agrária são de mulheres. Mais da metade das bolsas do Prouni e dos financiamentos do FIES foram concedidos para mulheres. Elas também são maioria no Pronatec (seis em cada dez alunos são mulheres), aproveitando a oportunidade de estudar.
Da união do Pronatec ao Brasil Sem Miséria vieram até o ano passado 970 mil matrículas, sendo que mais de 650 mil foram feitas por mulheres. Temos ainda o programa Crescer, que oferece dinheiro barato e sem burocracia, para montar ou ampliar o próprio negócio. Foram realizadas 5 milhões e 300 mil operações de crédito por mulheres. Isso é mais de 60% de todas as operações. O dinheiro pode ser usado como capital de giro ou na compra de máquinas e equipamentos.
Também na Bahia já temos medidas importantes em vigor que asseguram também mais direitos à população feminina. Exemplos como a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres; as delegacias especializadas; as casas de referências; as varas judiciais que cuidam da violência doméstica, já em funcionamento em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista; e, em breve, a instalação da Casa da Mulher Brasileira na capital, são ações fundamentais para romper o ciclo violência em que algumas delas ainda vivem.
As mulheres têm papel muito importante no desenvolvimento do nosso Brasil, inclusive na ação política. Nas eleições de 2014, além de termos reeleita para o maior cargo de poder no estado brasileiro a presidenta Dilma Rousseff, dos 513 deputados federais eleitos no dia 5 de outubro, 51 são mulheres, o que significa um aumento de 13,33% na bancada feminina na Câmara dos Deputados, em relação às 45 mulheres eleitas em 2010 para o cargo. Nas eleições de 2014, o número de candidatas aptas que disputaram o cargo deu um salto bastante expressivo, chegando a 1.765, contra 935 em 2010. Isso corresponde a um aumento de 88,77%. Dos 27 novos senadores, cinco (18,5%) são do sexo feminino. Com isso, serão 11 mulheres senadoras ou 13,6% do total de 81.
A Bahia contou com o total de 233 candidaturas femininas aptas a concorrer às 107 vagas na disputa para os cargos de Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador (1º e 2º Suplente), Governador e Vice-Governador nas Eleições 2014. Apesar de o número de mulheres disputando representar um crescimento em relação à última Eleição Geral em 2010 (136 candidaturas), das 11 vagas conquistadas para a assembleia do estado em 2010 em 2014 foram sete mulheres eleitas. De outro lado aumentamos a bancada federal de uma para três vagas.
Tive a honra de ter sido a mulher mais votada para a assembleia do estado nesta legislatura. Compartilho esta vitória com o incansável trabalho de tantas companheiras pela promoção da igualdade entre homens e mulheres na Bahia urbana e rural. Ao meu lado estarão dignificando a representação feminina Fátima Nunes, Neusa Cadore, Maria Del Carmem, Luiza Maia, Ângela Sousa e Fabiola Mansur.
Ainda assim não podemos fugir a realidade de que a dificuldade de acesso aos serviços públicos é um problema crucial e comum às mulheres, de modo mais grave, pra quem vive no campo. Portanto é crucial que os órgãos de governo continuem atentos às reivindicações que vem das mulheres da zona rural e urbana, dos movimentos organizados e de toda sociedade.
O transcurso do 8 de março vejo, de modo particular, como mais um momento para falar diretamente com os nossos companheiros e com os nossos filhos. Vamos convidá-los para ajudarem a construir uma sociedade de convivência humana mais pacífica e harmoniosa, mais cidadã e igual.
Neste dia, queremos reafirmar e pedir respeito a nossa luta, a nossa dignidade, e a nossa capacidade de transformar o mundo com mais direitos e igualdade de oportunidades para homens e mulheres.
Gostaria finalmente de parabenizar as mulheres baianas por esse dia tão especial. Tenho viajado por toda a Bahia e conhecido mulheres que são exemplos extraordinários, que, com esforço e muita dedicação, têm mudado suas vidas, de suas famílias, e ajudado na construção de um País e um estado melhor.
Dê-se ciência dessa Moção a Secretaria de Políticas para as Mulheres, à Comissão de Direitos da Mulher, ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, UPB ao CDL de Guanambi, as prefeituras de Guanambi, Caetité, Sebastião Laranjeiras, Pindaí, Candiba, Dom Basílio, Lajedinho, Lençóis, Igaporã, Santa Maria da Vitória, Carinhanha, Feira da Mata, Lagoa Real, Malhada, Câmara Vereadores Ituaçu, Caetité, Iuiu, Palmas de Monte Alto e Urandi.
Sala das Sessões, 6 de março de 2015
Deputada Ivana Bastos
