A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:
Art. 1º.-Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Fraternal Acácia Morrense-AFAM, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Morro do Chapéu, Bahia.
Art. 2º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 13 de abril de 2015
Deputada Ivana Bastos
JUSTIFICATIVA
A Associação Fraternal Acácia Morrense-AFAM, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Morro do Chapéu, Bahia, desenvolve um trabalho de solidariedade humanitária em defesa da comunidade. Este labor se dá especialmente por meio de incentivo à projetos sociais de valorização da qualidade de vida, do meio ambiente, da fé espiritual, promovendo a integração dos moradores desta região.
A entidade possui ainda este respeitado trabalho sem qualquer remuneração para a mesma e seus dirigentes.
Por estas razões, aguardamos todo o apoio dos nobres colegas à presente iniciativa, por estar a entidade de acordo com o pressupostos legais, e merecer com sobras tal honraria.
Sala das Sessões, 13 de abril de 2015
Ivana Bastos
Deputada Estadual.
