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Requerimento

REQ/9.502/2019

Requer a realização de uam Sessão especial parta debater o Transporte Alternativo no Estado da Bahia: Processo Licitatório, Implantação do Subsistema Complementar, Legislação e Dilemas atuais do setor.

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 REQUERIMENTO Nº  9.502/2019

 
 
 
 
 
Exmo. Sr. 
Deputado Nelson Leal 
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
N e s t a 
 
 
Senhor Presidente; 
 
Os deputados que subscrevem a presente medida, veem, perante Vossa Excelência, na forma regimental, requerer a realização de uma Sessão Especial em data e horário a serem oportunamente agendados,  para debater o “Transporte Alternativo no Estado da Bahia: Processo Licitatório, Implantação do Subsistema Complementar, Legislação e Dilemas Atuais do Setor”. 
 
Sem dúvida trata-se de matéria de grande relevância para o povo baiano, pois envolve trabalhadores em transportes alternativos que contribuem diariamente para a vida de milhares de pessoas dependentes desse serviço em diversos municípios e comunidades que não são devidamente contemplados pelo transporte público dito regular. Valido lembrar que os transportes alternativos são a única forma de grande parte da população se locomover. E também são responsáveis pela geração de centenas de empregos em todo estado. 
 
Desta forma estamos propondo a realização desta Sessão Especial, que deve reunir autoridades da gestão pública estadual e federal, representantes de associações e de entidades de classe, promovendo, dessa maneira, uma reflexão atualizada sobre os temas e dilemas pertinentes ao setor, bem como sobre o que  já foi realizado até o momento e do que ainda precisar ser executado.
 
Por fim nos colocamos à inteira disposição para os demais esclarecimentos e apoio necessário para a realização do referido evento.  
 
 
Sala das Sessões, Salvador, 5 de setembro de 2019. 
 
 
 Eduardo Alencar                                         Ivana Bastos    
 
Deputado Estadual- PSD                       Deputada Estadual- PSD
 
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