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Indicações
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Resolução
Requerimento
MOC/23.894/2020
Moção de congratulações para com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia pelos seus 88 anos de guarda e respeito à cidadania.
MOC/23.879/2020
Moções de congratulações para com o município de CANDIBA (BA), pelos seus 58 anos de emancipação política e administrativa, obtida pela lei estadual nº 1756, de 27 de julho de 1962, elevando-se à categoria de município, desmembrando suas terras do município de Guanambi.
MOC/23.880/2020
Moção de congratulações para com o município de RIO DO ANTÔNIO pela passagem dos seus 58 anos de emancipação política e administrativa, obtida pela lei estadual n° 1759, de 27 de julho de 1962, desmembrando suas terras do município de Caculé.
IND/24.400/2020
Indica ao Governador do Estado Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas na rodovia BR-030, trecho de acesso a cidade de Guanambi; na rodovia BR-030 conjugada com a BA-612, trecho de acesso ao Distrito de Mutans, município de Guanambi; na rodovia BR-030 conjugada com a BA-936, trecho de acesso ao Distrito de Morrinhos, município de Guanambi; e na rodovia BA-938 trecho de acesso entre a cidade de Guanambi e o seu Distrito de Ceraíma.
MOC/23.825/2020
Moção de Aplauso à médica baiana EMANUELA RIBEIRO DA CRUZ GUEDES pela sua dedicada e especial atuação no cuidado de crianças com atraso do desenvolvimento.
MOC/23.842/2020
Moção de Congratulações para com o município de IBIASSUCÊ pela sua emancipação política e administrativa, obtida por meio da Lei Estadual nº 1.724, publicada no dia 18 de julho de 1962, desmembrando-se suas terras do município de Caculé.
IND/24.399/2020
Indica ao Governador do Estado Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas na rodovia BR-430, trecho de acesso a cidade de Igaporã; na rodovia BR-030, trecho de acesso as cidades de Caetité; Palmas de Monte Alto, Iuiú e Malhada; na rodovia BR-122, conjugada com a BA-612, trecho de acesso a cidade de Candiba; na rodovia BR-122, trecho de acesso a cidade de Pindaí; na rodovia BR-122, trecho de acesso a cidade de Urandi.
MOC/23.809/2020
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