Deputada Ivana Bastos
Proposições
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IND/24.183/2020
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Saúde, a adoção de medidas administrativas, legislativas e legais de modo a viabilizar e concretizar a obrigatoriedade de instalação de câmeras termográficas em instituições bancárias e órgãos públicos do Estado da Bahia.
IND/24.160/2020
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, a adoção de medidas administrativas capazes de viabilizar que as unidades de saúde do estado destinadas ao combate da Covid 19 sejam obrigadas a instalar em suas dependências câmara de descontaminação de profissionais de saúde, por meio de solução de hipoclorito, e/ou outra que a administração estadual julgar adequada e conveniente.
IND/24.176/2020
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a adoção de medidas administrativas, legislativas e legais de modo a viabilizar e concretizar aos guias, monitores e/ou condutores de Turismo no Estado da Bahia, a criação de uma linha de crédito especial voltada a esses profissionais.
IND/24.177/2020
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Presidente do Desenbahia, a criação de linha de crédito especial, com prazos de carência dilatados, sem juros ou qualquer outra remuneração de capital, para acesso dos micro e pequenos empresários do Estado da Bahia.
IND/24.153/2020
Indica ao Governador do Estado da Bahia, e em especial ao Secretário de Turismo, a adoção de medidas administrativas, legislativas e legais de modo a viabilizar e concretizar a redução dos efeitos da drástica diminuição do Turismo no Estado da Bahia, o que inclui diferimento ou isenção de impostos estaduais, além da instituição de um Programa Assistencial para amparo dos guias turísticos e micro e pequenas empresas de turismo, com ênfase especial na região da Chapada Diamantina.
PRS/2.871/2019
Dispõe sobre a participação da Assembleia Legislativa da Bahia na UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
REQ/9.602/2019
Requer licença para participar em caráter de representação no 4° Fórum de Conselhos Asiáticos - ACf e da Reunião para o Fórum de Conselho Global.
IND/24.631/2020
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia,"A ultimação de medidas técnicas, administrativas, legais e legislativas para criação e implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) na cidade de Caetité".
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