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Indicações
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Resolução
Requerimento
MOC/18.568/2015
Externar as nossas CONGRATULAÇÕES para com o município de IGAPORÃ pela passagem do seu 55º aniversário de emancipação que ocorre, hoje, dia 01 de setembro.
MOC/18.551/2015
A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno, depois de ouvida a Mesa Diretora, manifestar CONGRATULAÇÕES para com o município de BOM JESUS DA LAPA que comemora 92 ANOS de sua emancipação política, no dia 31 de agosto do corrente ano.
PRS/2.394/2015
Dispõe sobre a concessão, póstuma, da Comenda Dois de julho ao Ex-deputado estadual e Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Vilobaldo Freitas.
MOC/18.543/2015
A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno, depois de ouvida a Mesa Diretora, manifestar nossas congratulações para com o município de ITUAÇU (BA) pela passagem de seu aniversário de emancipação política e administrativa, ocorrida em 26 de agosto de 1897.
MOC/18.509/2015
A deputada que esta subscreve vem, na forma dos dispositivos regimentais, depois de ouvida a Mesa Diretora, manifestar CONGRATULAÇÕES para com o município de CARINHANHA (BA) pela passagem do 183º aniversário de sua fundação.
MOC/18.492/2015
A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno, ouvida a Mesa Diretora, manifestar CONGRATULAÇÕES para com o município de ITAMBÉ (BA) pelo transcurso de seu 88º aniversário de emancipação político-administrativa, ocorrida em 12 de agosto de 1927.
MOC/18.435/2015
'A deputada que esta subscreve vem, na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa, manifestar VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para com o município de RIACHO DE SANTANA pelo transcurso de seu aniversário de emancipação político-administrativa, que ocorrerá em 13 de agosto de 2015.
IND/21.326/2015
"A deputada infrafirmada vem, com fulcro nos dispositivos regimentais, INDICAR ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que proceda junto à Secretaria de Administração do Estado, as medidas pertinentes para a implantação de uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN - no município de Caetité - Bahia."
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