Deputada Ivana Bastos
Proposições
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Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 20.798/2014
Institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e Aproveitamento da Energia Solar no Estado da Bahia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 20.356/2013
Declarada Utilidade Pública Estadual a EFUSA- Escolinha de Futebol Saturno, com sede e foro na cidade de Guanambi, Bahia.
PROJETO DE LEI Nº 19.839/2012
Declara de Utilidade Pública as Obras Sociais Dionísio Vilas Boas, com sede e foro na cidade de Guanambi.
PROJETO DE LEI Nº 20.295/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ar condicionado nos veículos que integram o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado da Bahia - SRI.
PROJETO DE LEI Nº 20.293/2013
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE AÇOITA CAVALO E ADJACÊNCIAS, com sede e foro no município de Caetité.
PROJETO DE LEI Nº 19.820/2012
Declara de Utilidade Pública a Associação Caminhos de Coribe, com sede e foro na cidade de Coribe.
PROJETO DE LEI Nº 20.163/2013
Determina aos clubes de futebol sediados na Bahia que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18 (dezoito) anos a eles vinculados, e dá outras providências.
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