Deputada Ivana Bastos
Proposições
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REQ/9.406/2019
Requer que o Projeto de Lei Nº 22.580/2017, de autoria do Dep. Fabrício Falcão, seja anexado ao Projeto de Lei Nº 23.109/2019, de autoria do Dep. Alex Lima, em razão de conteúdo idêntico.
PRS/2.774/2019
Torna Obrigatória a reciclagem de resíduos sólidos orgânicos na Assembléia Legislativa da Bahia.
REQ/9.327/2019
Requer a realização de uma sessão Especial para debater a data comemorativa do Dia Estadual da Chapada Diamantina.
REQ/9.287/2019
Requer licença para participar da Missão técnica de estudo Califórnia Lixo Zero, a realizar-se dos dias 16 a 24 de março de 2019.
PROJETO DE LEI - 23.111/2019
“Dispõe sobre o atendimento por policiais do sexo feminino nas Delegacias de Polícia do estado da Bahia às mulheres vítimas de violência e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 22.902/2018
“Fica instituída a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar –, voltada aos agricultores familiares e às organizações de agricultores familiares e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2018
“Acrescenta inciso ao Art. 8º da Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre os requisitos básicos para ingresso no serviço público e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI Nº 22.617/2017
"Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras Familiares Remanescentes de Quilombo das Comunidades de Aroeira, Toquinha, Brasileira e Adjacências, com sede e foro na cidade de Palmas de Monte Alto, Bahia."
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